Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.

Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Apesar da vasta produção acadêmica e jurisprudencial sobre a temática, desde a revogação da última Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não possui nenhuma regulamentação para coibir os abusos dos meios de comunicação no exercício da liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.

Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade

Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.